segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Cartório e Igreja: questões práticas

Ontem meu noivo disse que está mais preocupado com a noiva e eu com a cerimônia. Ri e lembrei que sem noivo não tem casamento.
Vale esclarecer que a idéia de casarmos na igreja foi dele, que inclusive sugeriu a Igreja Sagrado Coração, na PUC, onde eu estudei. Amei a idéia, conversamos com o padre Djalma e marcamos a data. Tudo de repente. Apesar de estarmos noivos há três anos, só agora, com a data marcada, a “ficha caiu”.
Desde a faculdade não pensava mais que casaria na igreja. Só pretendia casar no civil por questões práticas (coisa de advogada?). Curioso que ele não faz questão do casamento civil, mas devemos fazer mesmo o religioso com efeito civil (que acho o ideal).
Descobri através do site do Ministério da Justiça qual o cartório que abrange nossa região (5º CRCPN).
No site do cartório www.cartoriocopacabana.com.br tem bastante informação (só não consegui que alguém atendesse meus telefonemas). Além da relação dos documentos necessários, esclarece também as formas de casamento. No nosso caso:

PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO RELIGIOSO
• Apresentação de Formulário (memorial) requerendo a HABILITAÇÃO de seu casamento nos termos do Art. 1516 do CC;
• Apresentação de documentação exigida para Processo de Habilitação;
• Após a emissão da CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO (25 a 30 dias corridos), comparecer à Serventia para retirada do documento;
• Prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da realização do casamento para apresentação do Termo Religioso (com firma reconhecida do Celebrante);
Após o referido prazo, o registro dependerá de nova habilitação.

DOCUMENTOS
Certidões de Nascimento apresentadas deverão ser atuais (06 meses)

• NOIVOS SOLTEIROS:
Certidão de Nascimento
Identidade e CPF
Comprovante de residência
Identidade e CPF das testemunhas
Termo de Opção pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens ou pacto antenupcial (noivos menores de 60 anos).


Já conferi minha certidão de nascimento e vi que fui registrada nesse mesmo cartório. Falta o noivo encontrar a dele. Tomara que seja lá também.

-> Casaremos na Igreja da PUC (Gávea), mas os procedimentos serão feitos na Paróquia São Francisco de Paula (onde fui batizada), que fica na Barra da Tijuca. No site da Paróquia São Francisco de Paula também tem bastante informação útil.

ORIENTAÇÕES PARA HABILITAÇÃO MATRIMONIAL
Celebrações: aos sábados às 11h e às 20:30h. Marcadas com no mínimo 6 meses de antecedência.

Os noivos devem abrir processo matrimonial na paróquia onde residem com 90 dias de antecedência. Documentos a serem apresentados:
1. Xerox da Identidade
2. Certidão de Batismo Atualizada para fins matrimoniais
3. Comprovante do Curso de Noivos
4. Certidão de Habilitação Civil (emitida em cartório)
5. Dados de 2 testemunhas maiores de 21 anos, que estarão presentes no altar que poderão ser as mesmas do civil

Taxa do Processo = R$ 80,00


-> O Curso de Noivos também será feito lá e está marcado para 18/10. A inscrição deverá ser feita apartir de 29/09. Depois, só terá curso em março de 2010.

Dica: Comprei um caderno com dois envelopes de plástico na frente e resgatei minha agenda 2009 para não me perder entre tantas informações, prazos e providências.

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